O rótulo é o documento de identidade de um produto. Além de vender, ele precisa informar o consumidor de forma clara e cumprir as regras da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Um rótulo fora das normas pode gerar autuações, recolhimento de lotes e prejuízo à marca.
Importante: este artigo é um guia geral. O conteúdo do rótulo é responsabilidade do fabricante, e as regras podem mudar. Consulte sempre a legislação atualizada e, se possível, um profissional da área de alimentos (nutricionista ou responsável técnico).
Principais normas de rotulagem de alimentos
As regras de rotulagem de alimentos embalados no Brasil estão reunidas principalmente em:
- RDC nº 727/2022, que trata da rotulagem geral dos alimentos embalados.
- RDC nº 429/2020 e Instrução Normativa nº 75/2020, que tratam da rotulagem nutricional, incluindo a tabela nutricional e a rotulagem nutricional frontal.
O que normalmente deve constar no rótulo
- Denominação de venda do alimento (o nome que identifica o que ele é).
- Lista de ingredientes, em ordem decrescente de quantidade.
- Conteúdo líquido, com a unidade de medida adequada.
- Identificação da origem: nome ou razão social, CNPJ e endereço do fabricante.
- Lote e prazo de validade.
- Instruções de conservação e de preparo, quando necessário.
- Tabela de informação nutricional, no modelo atual.
- Advertências obrigatórias, como "contém glúten" ou "não contém glúten" e a declaração de alergênicos.
Rotulagem nutricional frontal: a "lupa"
Desde a entrada em vigor das novas regras de rotulagem nutricional, alimentos com teores altos de açúcar adicionado, gordura saturada ou sódio precisam exibir na parte da frente da embalagem o símbolo de uma lupa com a indicação "ALTO EM". O tamanho e a posição desse símbolo seguem regras específicas, o que influencia diretamente o layout do rótulo.
Cuidados na hora de imprimir rótulos
Mesmo com o conteúdo correto, a impressão pode comprometer a leitura. Alguns cuidados:
- Legibilidade: respeite os tamanhos mínimos de fonte exigidos e garanta bom contraste entre texto e fundo.
- Material adequado: rótulos de produtos refrigerados ou congelados precisam de papel ou vinil que resista à umidade.
- Área útil: o rótulo deve caber na embalagem sem que informações obrigatórias fiquem dobradas ou escondidas.
- Espaço para lote e validade: deixe uma área livre para impressão ou carimbo dessas informações.
- Prova antes da tiragem: confira o rótulo aplicado na embalagem real antes de produzir a quantidade total.
Rótulos para pequenas e médias indústrias
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